A prefeita Maria do Carmo participou, ontem, da solenidade de implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Doze conselheiros titulares e 12 conselheiros suplentes tomaram posse.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi criado através da Lei nº 18.514, de 14 de dezembro de 2010. Trata-se de um órgão colegiado autônomo, de caráter deliberativo, consultivo e de assessoramento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, com estrutura operacional sob responsabilidade da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Terá como objetivo assessorar a gestão da Política Municipal de Meio Ambiente, apoiado pelos serviços administrativos da Prefeitura de Santarém, especialmente da SEMMA.
São conselheiros representantes do Poder Público Municipal (SEMMA, SEMINF, SEMED e SEMPLAN); Poder Público Estadual (SEMA e Ministério Público Estadual); Instituição Pública de Ensino Superior (UFOPA e UEPA); Instituição Privada de Ensino Superior (ILES/ULBRA, FIT e IESPES); Organização Não-Governamental (Projeto Saúde & Alegria); Movimentos Populares (UNECOS e Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns – CITA); e Setor Produtivo (ACES e STTR).
Dentro do prazo máximo de sessenta dias, após sua instalação, o Conselho Municipal de Meio Ambiente deve elaborar seu Regimento Interno, que deverá ser aprovado em Assembleia.
