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Após um mês da abertura das inscrições ao Programa Minha Casa Minha Vida, o Grupo de Trabalho integrado por representantes das Secretarias Municipais de Habitação (SEMH), Planejamento (SEMPLAN) e Infraestrutura (SEMINF) e pela Coordenadoria de Orçamento Participativo (COP), criado pela Prefeita Maria do Carmo para acompanhar de perto todas as fases desse processo, avaliou como positiva a primeira etapa do cadastramento.
De acordo com o relatório apresentado na manhã desta segunda-feira (12) à gestora de Santarém, aproximadamente 6.000 pessoas já foram atendidas e 2.900 cadastros foram efetuados.
“A palavra final sobre a seleção dos aprovados será dada pela Caixa Econômica Federal, mas no que coube a nós, validamos os cadastros de cerca de três mil pessoas cujos documentos apresentados obedeciam aos critérios estabelecidos pelo Programa. É bom afirmar que as pessoas que não se enquadram nos critérios não estão sendo cadastradas”, explicou Humberto Frazão, Secretário Municipal de Habitação.
A segunda etapa do cadastramento iniciou no dia 8 de março com as inscrições do público em geral. Entre os critérios estabelecidos para a habilitação ao Programa Minha Casa Minha Vida, constam: famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias de que façam parte pessoas com deficiência; famílias moradoras no Município há mais de 5 anos; candidato(a) que não tiver imóvel próprio em seu nome ou que não tenha sido beneficiado por algum programa habitacional do governo; renda familiar bruta de até 3 salários mínimos, entre outros.
No ato da inscrição ao Programa, os (as) candidatos (as) devem apresentar original e cópias da Carteira de Identidade; CPF; comprovação do estado civil; comprovantes de renda, residência e estado de deficiência por órgão ou perito oficial.
Para a Prefeita Maria do Carmo, o processo de cadastramento tem sido tranquilo e transparente. “Agradeço a parceria do Conselho Municipal de Habitação e do Ministério Público Federal que têm participado efetivamente conosco. Eu pretendo inclusive conversar com os vereadores da base para que eles possam propor uma audiência pública na Câmara Municipal sobre o Programa. Enquanto governo, queremos conversar aberta e claramente sobre os procedimentos do cadastro e mostrar que não há favorecimento de A ou B; que não há carta marcada; que não há moeda de troca; enfim, que só estamos cadastrando quem está dentro dos critérios”, enfatizou.
As inscrições serão feitas até o dia 13 de maio no prédio localizado à Travessa Tupinambás, entre as Avenidas Ismael Araújo e Altamira (Santíssimo), ao lado da Secretaria Municipal de Habitação.
Divicom|PMS
