Através da Lei Nº 18.034/2006, assinada pela prefeita Maria do Carmo, Santarém ganhou o Programa Municipal de Educação Fiscal, que corresponde à prática de discussão por alunos, professores e sociedade em geral, da relação financeira entre o Município e o Estado, o funcionamento da arrecadação e o gasto público, além da fiscalização ao uso do dinheiro público.
Dessa forma, na última sexta-feira, os trabalhos de Educação Fiscal 2011, coordenados pela Secretaria de Finanças (SEFIN), através do Grupo Municipal de Educação Fiscal, foram abertos em uma solenidade realizada no auditório da UEPA.
Foram realizadas apresentações culturais desenvolvidas por alunos das escolas municipais Rotary, Fluminense e Irmã Leodgard, e uma palestra proferida por Maria de Nazaré Arruda Rocha, diretora da Escola Fazendária do Pará, sobre “A importância da Educação Fiscal para a cidadania”.
Atualmente, o Programa atende 40 escolas que disseminam informações para ajudar na formação cidadã dos alunos. Edmilson Santos, titular da SEFIN, declara que Santarém foi o primeiro município do Pará a implantar o Programa. “A Prefeitura de Santarém abraçou esse desafio e temos alcançado bons resultados, graças também ao apoio de parceiros, como a Receita Federal e a Secretaria Estadual de Educação. Desde 2006, a Educação Fiscal faz parte do planejamento pedagógico das escolas. Isso para nós é uma política que se consolida a cada ano”.
Durante pronunciamento, a prefeita Maria do Carmo lembrou que em 2010, 80 professores foram capacitados para trabalhar com Educação Fiscal. Com a iniciativa, ganharam também os alunos. “Eles têm a oportunidade de conhecer seus direitos e deveres. Nossas atividades são nas salas de aula e nas oficinas extraclasse. A Educação Fiscal é realidade em Santarém porque há um compromisso do governo local em dar condições reais às pessoas de exercer plenamente sua cidadania”, concluiu.
Divicom/PMS
