A Prefeitura de Santarém, através da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL) da
SEMED, realizará amanhã, 05/04, às14h, na Universidade Estadual do Pará (UEPA), uma discussão que esclarecerá as dúvidas sobre as legislações para o esporte, denominado: Seminário de legislação em leis esportivas.
No seminário, serão apresentadas pela Mestra em Lazer, Andrea Ewerton, as leis Nº
9.615/98, também conhecida como Lei Pelé, que institui normas gerais sobre o desporto brasileiro; e nº 11.438/06, a Lei de incentivo ao esporte, que permite a empresas e pessoas apoiar financeiramente projetos desportivos e paradesportivos, mediante um incentivo fiscal.
Em seguida, a partir das 18h, ocorrerá o lançamento oficial das ações da AEL, visando mostrar à população, os programas, projetos e eventos efetivados pela Prefeitura. Segundo a titular da AEL, Rita Peloso, durante o lançamento, também serão entregues materiais esportivos para escolas da rede municipal de ensino. No final de semana (01 a 03/04), a Assessoria de Esporte e Lazer promoveu na UEPA, a II Assembleia Geral de Avaliação de programas de esporte e lazer da cidade.
Ascom/PMS
